Lei 12977 COMENTADA: LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014. Vigência Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrest...

LEI Nº 12.977, DE 20 MAIO DE 2014.

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências.

Lei 12978 Comentada:Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990...

LEI Nº 12.978, DE 21 MAIO DE 2014.

Lei 12976 Comentada:Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica.

LEI Nº 12.976, DE 19 MAIO DE 2014.

  Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica.

 

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 12974 Comentada: LEI Nº 12.974, DE 15 MAIO DE 2014. Mensagem de veto Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

LEI Nº 12.974, DE 15 MAIO DE 2014.

Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei 12972 Comentada: LEI Nº 12.972, DE 9 MAIO DE 2014.   Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Na...

LEI Nº 12.972, DE 9 MAIO DE 2014.

Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

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