Lei 11691 COMENTADA: Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira.

Tipo de norma: 
Lei Ordinária
Número: 
11.691
Fonte: 
Planalto (legislação)
Âmbito: 
Federal
Texto resumido e integral: 

face="Arial" color="#000080"> LEI Nº 11.691, DE 9 DE JUNHO DE 2008.

Denomina Professor Potiguar Matos a Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1 o A Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira, da Escola Técnica Federal de Pernambuco, passa a denominar-se Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado Professor Potiguar Matos - Pesqueira.

Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  9  de  junho  de 2008; 187 o da Independência e 120 o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2008

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